O projeto, desenvolvido de 2022 a 2024 com o apoio da Fundação Charles Stewart Mott, objetiva melhorar o programa brasileiro de acesso universal à eletricidade na região amazônica (Mais Luz para a Amazônia) e fortalecer o engajamento do IEI Brasil com as redes Energia e Comunidades e Grupo de Trabalho de Gênero e Clima do Observatório do Clima.
Por meio do projeto, o IEI Brasil também responsabilizou-se pela secretaria executiva do II Encontro Energia e Comunidades, realizado pela Rede Energia e Comunidades em Belém, Pará, em 2023, para ouvir e colher as demandas das populações amazônicas sobre energia.
Foto: Gabrielle Adabo – IEI Brasil e Rede Energia e Comunidades
Realizado em parceria com a Revolusolar, o projeto registrou e criou ferramentas para replicar as experiências nacionais e internacionais no acesso à energia solar em comunidades de baixa renda. Foram sistematizadas as melhores práticas e coletados aprendizados e desafios.
Entre as metas está a contribuição com o Governo Federal na elaboração de um programa nacional de energia solar social e a proposição de recomendações para políticas de geração distribuída solar social, publicadas em documentos e apresentadas a atores relevantes do setor público, privado e da sociedade civil.
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Neste projeto, o IEI Brasil atuou no apoio ao Inmetro na elaboração de revisão da portaria para a etiquetagem de lâmpadas LED. O IEI fez recomendações para a Avaliação de Impacto Regulatório de revisão da portaria, ressaltando a importância de fiscalização do mercado, revisão periódica da etiquetagem e acompanhamento do mercado com coleta de dados.
O IEI também fez parte de campanha da Coalizão para uma Iluminação Limpa (CLiC) pelo banimento das lâmpadas fluorescentes tubulares, realizada em 2023 na Quinta Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP 5). O projeto foi desenvolvido de junho a dezembro de 2023 com o apoio da CLASP.
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O IEI Brasil coordenou neste projeto, de julho de 2022 a junho de 2023, os esforços da Rede Kigali em todos os passos para a ratificação da Emenda de Kigali no Brasil. A realização foi feita com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
O projeto também envolveu os esforços da Rede na aprovação da revisão dos padrões de eficiência energética de condicionadores de ar comerciais e de refrigeradores, para aproximar o país das melhores práticas internacionais.
Além disso, foi feita a discussão do Projeto Produtivo Básico (PPB) de aparelhos de ar condicionado, aprovado no final de 2022, que não havia incorporado critérios de eficiência energética.
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O IEI Brasil realizou neste projeto um estudo de análise do panorama brasileiro de eficiência energética em data center e sua relevância para o setor energético.
Também foi executado um levantamento do potencial de eficiência energética e da redução de emissões de gases de efeito estufa, com a formulação de recomendações para a cooperação técnica entre Brasil e Alemanha. O apoio é da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
Iniciado em novembro de 2021, o objetivo do projeto foi atuar para que fosse aprovada na COP 4 da Convenção de Minamata, realizada em março de 2022, a emenda dos países africanos que propõe o fim da produção, importação e exportação de lâmpadas fluorescentes compactas em 2024 e fluorescentes tubulares em 2025.
As lâmpadas fluorescentes contêm mercúrio, um elemento prejudicial aos seres vivos, inclusive aos seres humanos, podendo ser letal, trazer sequelas permanentes e causar má formação em fetos. Essas lâmpadas também consomem muita energia e são menos eficientes do que as lâmpadas LED.
O Brasil é signatário da Convenção e o projeto também teve como objetivo garantir que o país apoiasse a emenda dos países africanos à Convenção de Minamata. O IEI Brasil também passou a fazer parte da Coalização por uma Iluminação Limpa (Clean Lighting Coalition – CLiC), que apoia o projeto. Dentre as metas também estava contribuir em subsidiar a CLiC e o governo brasileiro com evidências da viabilidade da eliminação gradual das lâmpadas fluorescentes. O projeto foi finalizado em março de 2022.
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O principal objetivo buscado pelo projeto foi o de promover um debate sobre o potencial e os benefícios de uma integração de geração de eletricidade proveniente de fontes renováveis interligando Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e potencialmente outros países. O estudo foi comissionado pelo ClimaInfo ao IEI Brasil, com o apoio do European Climate Foundation.
O lançamento do estudo foi feito em uma live, com a participação do diretor executivo do IEI entre os convidados, e o relatório foi publicado em português, espanhol e inglês (acesse na página do projeto). Também foi produzido um vídeo.
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O IEI Brasil participou, neste projeto, da concepção e organização de uma série de cinco Diálogos Estratégicos, de um total de nove, com os estados de São Paulo e do Espírito Santo, abertos aos demais, relacionados ao tema da transição energética e da recuperação verde. O IEI Brasil também elaborou um documento final (white paper) sobre a temática para o estado de São Paulo, para garantir que os interesses da União Europeia e do estado sejam atendidos.
Esse é um projeto de cooperação internacional da União Europeia, no âmbito do programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), e o Brasil, implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). O projeto foi realizado pelo IEI Brasil com o apoio da GIZ.
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Diante da crise hídrica e energética de 2021, a equipe do IEI Brasil preparou conteúdo informacional em formato de guias sobre o uso racional de energia elétrica e eficiência energética para hotéis, padarias, prédios públicos, indústria e lojas e centros comerciais. O projeto recebeu o apoio da Coelba/Neoenergia.
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Iniciado em dezembro de 2021 e finalizado em agosto de 2022, o projeto avaliou o status dos sistemas autônomos instalados pelas distribuidoras dentro de seus planos de universalização do acesso à eletricidade. O projeto recebeu apoio do European Climate Foundation (ECF).
O objetivo era contribuir para o acesso sustentável a serviços de energia por meio de fontes renováveis para aqueles que estão à margem da sociedade, as populações mais distantes de serem alcançadas física e institucionalmente. Para isso, o IEI Brasil produziu essa avaliação atualizada do uso dos sistemas autônomos de geração no Brasil para fins de universalização do acesso à eletricidade.
Em 2009, o IEI Brasil lançou a primeira avaliação após cinco anos da publicação de resolução da Aneel disciplinando o uso desses sistemas em termos de qualidade do fornecimento, autonomia, disponibilidade mensal garantida de eletricidade, responsabilidade, entre outros, como uma das formas de universalização do acesso à eletricidade.
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Os refrigeradores disponíveis no mercado brasileiro seguem as melhores práticas internacionais de padrões de eficiência energética – essa é a principal meta deste projeto, iniciado no final de 2021.
O Ministério de Minas e Energia prevê a atualização do Padrão Mínimo de Desempenho Energético (MEPS, na sigla em inglês) de refrigeradores em 2022 e a realização de audiência pública e publicação do MEPS de ar-condicionado.
O IEI Brasil atua, junto da Rede Kigali, para garantir avanços importantes nesse sentido. O projeto recebeu o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
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O IEI Brasil, coordenando a Rede Kigali, atuou tecnicamente e em campanha de advocacy junto a consumidores e formuladores de políticas pela publicação de portaria do Inmetro que revisa e atualiza a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) dos refrigeradores. Desatualizada desde 2009, trouxe reflexos negativos para o país. Em 4 de agosto de 2021, a Portaria n° 332 foi publicada. Para saber mais, acesse aqui.
O projeto foi desenvolvido com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e também teve por objetivos fortalecer a Rede Kigali e sua atuação e iniciar a transição da coordenação do Projeto Kigali do iCS para o IEI Brasil.
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O projeto foi estruturado em dois eixos: um interno, que visou o fortalecimento da governança do IEI Brasil por meio do desenvolvimento de um planejamento estratégico estruturado de cinco anos; e outro programático, que buscou trabalhar para que os padrões mínimos de eficiência energética dos condicionadores de ar vendidos no mercado brasileiro atendessem as melhores práticas internacionais.
O IEI enviou contribuição (acesse aqui) à Consulta Pública de revisão desses padrões, encerrada em dezembro de 2021. Neste projeto também foi desenvolvido um estudo sobre o uso da comunicação como instrumento para mudança do comportamento do consumidor. O projeto recebeu o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
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O IEI Brasil prestou auxílio técnico e de comunicação, além de coordenar e participar de ações de advocacy, em diversas frentes do Projeto Kigali. O Projeto Kigali está relacionado à Emenda de Kigali do Protocolo de Montreal, firmada em 2016.
O Projeto tem por objetivo a melhoria da eficiência energética e a redução do uso de gases que causam o efeito estufa em equipamentos como condicionadores de ar e refrigeradores.
Imagem: foto de Ashkan Forouzani na Unsplash
Neste projeto, o IEI Brasil criou e implementou um portal com dados, indicadores e análises de eficiência energética. O objetivo é acompanhar os progressos na área de eficiência energética no Brasil. As informações estão disponíveis para livre acesso do público e podem ser combinadas a partir de diferentes variáveis.
Na primeira fase do projeto foram levantados dados do Programa de Eficiência Energética (PEE), realizado pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica de 2008 a 2013, fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esses dados compõem o Módulo 1 do portal.
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Até o momento a remuneração das concessionárias é basicamente realizada através das vendas de eletricidade dos kWh aos seus consumidores. Qualquer investimento realizado nos seus clientes que possa implicar em riscos para diminuir sua receita não terá interesse para a concessionária. Este é o caso da eficiência energética (EE) e geração distribuída (GD).
Este projeto de dois anos teve o desafio de considerar um sistema possível de remunerar a empresa que não seja impactado negativamente. Mesmo quando essa redução de receita seja distribuída na sua área de concessão possa não lhe representar benefícios financeiros imediatos. Ainda, que traga, do ponto de vista do consumidor, benefícios de médio e longo prazo na redução de tarifas, mesmo quando ele não participa diretamente de investimentos em EE ou GD.
O IEI foi comissionado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, para aplicar metodologia desenvolvida pelo IEI para o setor de energia e realizar as devidas adaptações e aperfeiçoamentos metodológicos necessários quando houver.
A metodologia adaptou a proposta no handbook para elaboração do TNA (Technology Needs Assessment), instrumento metodológico para priorizar setores e tecnologias mitigação e adaptação às mudanças climáticas adequados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país. A metodologia proposta incorporou a avaliação das capacidades locais de ciência, tecnologia e produção para a identificação das necessidades tecnológicas de maneira a subsidiar o planejamento nacional de ação tecnológica para a mudança do clima, tanto para mitigação como para adaptação, gerando contribuições relacionadas ao recém-criado Mecanismo Tecnológico da Convenção do Clima.
Foto: ONU/iStock photo
O IEI foi comissionado pelo Greenpeace para modelar um cenário intensivo em premissas de eficiência energética e 100% baseado em fontes renováveis para cada um dos setores de consumo no Brasil, exceto o setor de transportes, em intervalos de 5 em 5 anos até o ano de 2050. Fará parte do relatório ‘Revolução Energética’ que o Greenpeace publica desde 2005.
A partir desses cenários, feitos para o horizonte de 2050, o Greenpeace pretende contribuir para o debate energético nacional, oferecendo cenários alternativos para fomentar as energias renováveis e a eficiência energética no Brasil.
Foto de Vadym Alyekseyenko na Unsplash