Glossário

Grupo de cientistas responsáveis por avaliar periodicamente o estado da camada de ozônio.

Grupo de especialistas que avalia informações técnicas e econômicas relacionadas ao controle de substâncias reguladas pelo Protocolo de Montreal.

É o conjunto dos mecanismos de geração de eletricidade (usinas, hidrelétricas, termelétricas, parques eólicos etc.) de um determinado local.

Divisão entre países em desenvolvimento (Artigo 5) e países desenvolvidos (Não-Artigo 5). Cada grupo tem prazos diferenciados para cumprir as metas do Protocolo de Montreal e da Emenda de Kigali.

São hidrelétricas de menor porte, com capacidade instalada entre 1 e 30 MW e área total de reservatório igual ou inferior a 3 quilômetros quadrados.

São as empresas, pessoas físicas ou jurídicas, que recebem uma permissão do Poder Concedente para prestar um serviço público, no caso, a distribuição de energia elétrica. Essa permissão é regulamentada por meio do chamado contrato de permissão.

Relacionado a um período de vários anos.

É a quantidade de energia (eletricidade, por exemplo) que um equipamento consome em uma unidade de tempo para poder funcionar. Quanto maior a potência, mais energia ele vai consumir em comparação com um equipamento de menor potência. A unidade de medida de potência é o watt (W).

Mostra o quanto um gás pode esquentar a Terra em comparação com o gás carbônico (CO₂) que, por convenção, tem um GWP de valor 1. Por exemplo, o HFC-134a, que é bastante usado em ar-condicionado de automóveis e em refrigeradores e freezers de supermercados, possui um GWP de 1430, ou seja, se um quilo desse gás vaza desses equipamentos para a atmosfera é como se emitisse o equivalente a 1430 quilos de CO₂ (1,43 toneladas).

O potencial de depleção do ozônio mede o quanto uma substância é capaz de destruir a camada de ozônio em comparação com o CFC-11, que é usado como referência.

É uma forma de regulação de atividades econômicas tidas como monopólios naturais na qual é definido um preço-teto pela unidade de produto ou serviço comercializada. O teto é definido por diversos fatores técnicos e econômicos que buscam conciliar o menor preço com a remuneração sustentável da atividade da empresa.

O PBH é a estratégia brasileira de controle, redução e eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) para atender às metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal (Decisão XIX/6 de 2007). As ações do PBH são apoiadas com recursos do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (FML).

Palavra que mescla produtor e consumidor, do inglês prosumer (producer + consumer). Trata-se do consumidor que passa a produzir a própria eletricidade e, em alguns casos, a fornecer parte dessa energia para as concessionárias de distribuição.

Tratado internacional de 1987 que criou regras para a eliminação gradual de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs).