Glossário

É o conjunto dos mecanismos de geração de eletricidade (usinas, hidrelétricas, termelétricas, parques eólicos etc.) de um determinado local.

Os países signatários do Protocolo de Montreal são classificados em Partes do Artigo 5 (Article 5 parties), categoria em que estão os países em desenvolvimento, e Partes Não-Artigo 5 (Non-Article 5 parties), que inclui os países desenvolvidos. Essas duas classificações contém subdivisões que seguem diferentes anos de referência e cronogramas de redução. Os Países Parte do Artigo 5 são aqueles que, ao ratificar o tratado, atendem a critérios específicos de consumo de substâncias controladas, tornando-se elegíveis para prazos diferenciados e apoio técnico e financeiro na implementação das medidas de controle.

São hidrelétricas de menor porte, com capacidade instalada entre 1 e 30 MW e área total de reservatório igual ou inferior a 3 quilômetros quadrados.

São as empresas, pessoas físicas ou jurídicas, que recebem uma permissão do Poder Concedente para prestar um serviço público, no caso, a distribuição de energia elétrica. Essa permissão é regulamentada por meio do chamado contrato de permissão.

Relacionado a um período de vários anos.

É a quantidade de energia (eletricidade, por exemplo) que um equipamento consome em uma unidade de tempo para poder funcionar. Quanto maior a potência, mais energia ele vai consumir em comparação com um equipamento de menor potência. A unidade de medida de potência é o watt (W).

É uma forma de regulação de atividades econômicas tidas como monopólios naturais na qual é definido um preço-teto pela unidade de produto ou serviço comercializada. O teto é definido por diversos fatores técnicos e econômicos que buscam conciliar o menor preço com a remuneração sustentável da atividade da empresa.

Palavra que mescla produtor e consumidor, do inglês prosumer (producer + consumer). Trata-se do consumidor que passa a produzir a própria eletricidade e, em alguns casos, a fornecer parte dessa energia para as concessionárias de distribuição.

O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio é um acordo internacional destinado a proteger a camada de ozônio da Terra, eliminando gradualmente a produção e o consumo de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs). Foi assinado em 16 de março de 1987 na cidade de Montreal, no Canadá, e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1989.