O ozônio (O₃) é um dos gases que compõem a atmosfera terrestre e cerca de 90% de suas moléculas estão concentradas entre 20 e 35 km de altitude, na estratosfera, região conhecida como Camada de Ozônio. Essa camada é essencial para a vida na Terra porque atua como um filtro natural, absorvendo a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), que é nociva aos seres vivos.
Compostos químicos sintéticos formados por cloro, flúor e carbono. Foram amplamente utilizados ao longo do século XX como propelentes de aerossóis e fluidos refrigerantes. Apesar de estáveis na troposfera, destroem o ozônio quando alcançam a estratosfera. Por isso, foram alvo de controle e eliminação progressiva pelo Protocolo de Montreal.
O Comitê Executivo (do inglês Executive Committee - ExCom) é o órgão responsável por supervisionar a operação do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML). Suas principais atribuições incluem supervisionar e orientar a administração do Fundo Multilateral, definir critérios de elegibilidade e diretrizes para a implementação de projetos, revisar regularmente relatórios de desempenho das atividades financiadas, monitorar e avaliar os custos envolvidos e aprovar programas que auxiliem os Países Parte do Artigo 5 no cumprimento do Protocolo.
Tratado internacional criado em resposta à destruição da camada de ozônio. Adotado em 22 de março de 1985 e com entrada em vigor em 22 de setembro de 1988, a Convenção estabelece um quadro para a cooperação global por meio da troca de informações científicas, monitoramento e pesquisa sobre os efeitos das atividades humanas na camada de ozônio. Foi o primeiro tratado desse tipo a ser assinado por todos os países envolvidos, alcançando ratificação universal em 2009. Embora não imponha reduções obrigatórias no uso de substâncias nocivas, a Convenção preparou o caminho para o Protocolo de Montreal.
A Conferência das Partes (do inglês Conference of Parties - COP) é o principal órgão de tomada de decisões da Convenção de Viena, reunindo-se a cada dois anos. Sua função é revisar a implementação da Convenção, avaliar o cumprimento de suas diretrizes e adotar medidas necessárias para garantir sua efetividade. Além disso, a COP estabelece diretrizes e decisões para fortalecer a proteção da camada de ozônio.
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