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Uma “capa protetora” de gás ozônio (O₃) localizada na estratosfera terrestre, a cerca de 20 quilômetros de altitude. A camada de ozônio funciona como um filtro natural, impedindo que a radiação solar mais perigosa chegue até os seres vivos.
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Compostos químicos produzidos pelo homem e formados por cloro, flúor e carbono, usados em sprays e geladeiras, que destroem o ozônio quando alcançam a estratosfera.
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Órgão responsável por supervisionar a operação do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML).
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Tratado internacional criado em 1985 para proteger a camada de ozônio. A Convenção abriu caminho para o Protocolo de Montreal.
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A Conferência das Partes (do inglês Conference of Parties - COP) da Convenção de Viena é o principal órgão de tomada de decisões do tratado. Tem como função revisar a implementação da Convenção, avaliar o cumprimento de suas diretrizes e adotar medidas necessárias para garantir sua efetividade.
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Criada em 2016 com o objetivo de reduzir a produção e o consumo dos hidrofluorcarbonos (HFCs) que são usados em equipamentos como ares-condicionados e refrigeradores.
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Fundo criado para apoiar financeiramente as Partes do Protocolo de Montreal a cumprir os compromissos do tratado.
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Gestão do Ciclo de Vida do Refrigerante (Lifecycle Refrigerant Management – LRM) [ protocolo-de-montreal-e-emenda-de-kigali ]
A Gestão do Ciclo de Vida do Refrigerante (LRM) é uma abordagem que busca evitar e reduzir vazamentos de gases refrigerantes e inclui a recuperação, reciclagem e regeneração e destruição.
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Família de gases de transição utilizados como substitutos dos clorofluorcarbonos (CFCs) como parte do plano de redução da emissão de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs). Têm menor potencial de destruição do ozônio do que os CFCs, mas apresentam alto Potencial de Aquecimento Global (GWP, na sigla em inglês).
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Família de substâncias que surgiram como substitutos aos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). Embora não destruam a camada de ozônio, são poderosos gases de efeito estufa, alguns com o potencial de aquecimento da Terra (tecnicamente chamado de Potencial de Aquecimento Global - GWP, na sigla em inglês) até 12 mil vezes maior do que o CO₂.
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O Plano de Implementação da Emenda de Kigali é uma estratégia nacional para identificar e organizar as atividades necessárias à redução gradual do consumo de hidrofluorcarbonos (HFCs), conforme estabelecido pela Emenda de Kigali. No Brasil recebeu o nome de “Programa Brasileiro de Redução de HFCs”.
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É o valor de referência utilizado para calcular as reduções progressivas do consumo e da produção de hidrofluorcarbonos (HFCs) para cada país.
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Número usado como referência para medir quanto cada país pode produzir e usar de substâncias que destroem o ozônio.
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É a reunião anual das partes do Protocolo de Montreal para avaliar a implementação do tratado e deliberar sobre questões relevantes.
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É um gás inflamável emitido tanto em processos naturais relacionados à decomposição de matéria orgânica animal ou vegetal ou diretamente por meio de atividades humanas, como pecuária, agricultura, produção de lixo orgânico e combustíveis fósseis. É o segundo maior responsável pelo aumento da temperatura terrestre depois do CO₂. Dado seu alto potencial de aquecimento global (acima de 80 vezes o do CO₂), e por ter uma vida curta na atmosfera de 7 a 12 anos, reduzir suas emissões hoje traz um resultado rápido na desaceleração do aquecimento global em relação ao CO₂, que perdura na atmosfera por centenas de anos.
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Grupo de países que se reúne para estudar e preparar propostas técnicas e científicas ligadas ao Protocolo de Montreal.
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Gás que existe naturalmente e também vem de atividades humanas, como a agricultura. Contribui tanto para o efeito estufa quanto para a destruição da camada de ozônio.
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É um gás formado por apenas três átomos de oxigênio (O3) capaz de proteger a vida animal e vegetal da Terra contra os destruidores raios ultravioletas do Sol, funcionando como um finíssimo, mas super eficaz, escudo protetor. Esse escudo, ou simplesmente camada de ozônio, se encontra na estratosfera terrestre, a cerca de 20 quilômetros de altitude, sendo, por essa razão, chamado de ozônio estratosférico.
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Grupo de cientistas responsáveis por avaliar periodicamente o estado da camada de ozônio.
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Painel de Avaliação Tecnológica e Econômica (Technology and Economic Assessment Panel – TEAP) [ protocolo-de-montreal-e-emenda-de-kigali ]
Grupo de especialistas que avalia informações técnicas e econômicas relacionadas ao controle de substâncias reguladas pelo Protocolo de Montreal.
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Partes do Artigo 5 e Partes Não-Artigo 5 (Article 5 parties e Non-Article 5 parties) [ protocolo-de-montreal-e-emenda-de-kigali ]
Divisão entre países em desenvolvimento (Artigo 5) e países desenvolvidos (Não-Artigo 5). Cada grupo tem prazos diferenciados para cumprir as metas do Protocolo de Montreal e da Emenda de Kigali.
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Mostra o quanto um gás pode esquentar a Terra em comparação com o gás carbônico (CO₂) que, por convenção, tem um GWP de valor 1. Por exemplo, o HFC-134a, que é bastante usado em ar-condicionado de automóveis e em refrigeradores e freezers de supermercados, possui um GWP de 1430, ou seja, se um quilo desse gás vaza desses equipamentos para a atmosfera é como se emitisse o equivalente a 1430 quilos de CO₂ (1,43 toneladas).
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O potencial de depleção do ozônio mede o quanto uma substância é capaz de destruir a camada de ozônio em comparação com o CFC-11, que é usado como referência.
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O PBH é a estratégia brasileira de controle, redução e eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) para atender às metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal (Decisão XIX/6 de 2007). As ações do PBH são apoiadas com recursos do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (FML).
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Tratado internacional de 1987 que criou regras para a eliminação gradual de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs).
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A reciclagem de um gás refrigerante usado significa limpá-lo de contaminantes, como óleo e umidade, e reaproveitar esse gás no mesmo equipamento que era usado ou parecido, mas ainda sem guardar as características de um gás nunca usado antes (ou gás virgem, como se chama no setor de ar-condicionado e refrigeração).
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Coleta e armazenamento de gases durante a manutenção do equipamento ou antes do seu descarte.
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A regeneração de um gás refrigerante usado significa descontaminá-lo e tratá-lo seguindo norma técnica que o faz voltar às propriedades originais de um gás nunca usado (ou gás virgem, como se chama no setor de ar-condicionado e refrigeração), podendo ser depois vendido e usado normalmente, como se fosse novo, em qualquer outro aparelho.
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Responsabilidade Estendida do Produtor (Extended Producer Responsibility – EPR) [ protocolo-de-montreal-e-emenda-de-kigali ]
As empresas que fazem ou vendem produtos também precisam cuidar deles depois que são usados. Ou seja, elas não são responsáveis só por fabricar e vender, mas também por ajudar a recolher, reaproveitar ou reciclar.
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Gases com tempo de vida na atmosfera inferior a seis meses que possuem átomos de halogênio em sua composição, como bromo, cloro ou iodo. Apesar de sua curta duração, podem atingir a estratosfera, camada da atmosfera localizada entre 15 e 50 quilômetros de altitude, e afetar negativamente a camada de ozônio.
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As Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs) incluem clorofluorcarbonos (CFCs), hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), halons, brometo de metila, tetracloreto de carbono e clorofórmio metílico. As SDOs são geralmente muito estáveis na troposfera, camada mais baixa da atmosfera terrestre, e só se degradam sob luz ultravioleta intensa na estratosfera. Quando se decompõem, liberam átomos de cloro ou bromo, que então destroem o ozônio.
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Poluentes que duram pouco tempo no ar, mas possuem alto impacto no aquecimento global. Os principais superpoluentes são o metano, o carbono negro, os hidrofluorcarbonos (HFCs) e o ozônio troposférico.
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Órgão nacional de cada país responsável pela implementação e coordenação das ações voltadas para o cumprimento dos compromissos assumidos no Protocolo de Montreal. No Brasil, a Unidade é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
