IEI Brasil participa da 47ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes do Protocolo de Montreal

O IEI Brasil esteve presente na 47ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes do Protocolo de Montreal (OEWG 47), que aconteceu de 7 a 11 de julho de 2025 em Bangkok, na Tailândia.

O diretor executivo do IEI Brasil, Rodolfo Gomes, e a especialista em Relações Governamentais e Internacionais Rafaela Lenares representaram a organização no evento. A equipe acompanhou a OEWG 47 desde o primeiro dia, quando os países iniciaram as discussões sobre os termos de referência para o estudo de reabastecimento do Fundo Multilateral (2027-2029), que financia a implementação do Protocolo de Montreal em países em desenvolvimento.

A equipe do IEI Brasil também assistiu às apresentações do Painel de Avaliação Tecnológica e Econômica (TEAP) sobre o progresso em áreas estratégicas, como a gestão do ciclo de vida de gases refrigerantes. Os representantes do IEI participaram, ainda, de evento paralelo (side event, em inglês) do Fundo Multilateral sobre o Marco Operacional para Eficiência Energética durante a Eliminação Gradual dos Hidrofluorcarbonos (HFCs).

Segundo a equipe do IEI Brasil, a OEWG 47 desempenha um papel essencial na análise dos aspectos científicos e técnicos que sustentam o Protocolo de Montreal e é um espaço de trabalho preparatório para a próxima Reunião das Partes (MOP 37), marcada para novembro de 2025.

Com base nas contribuições do TEAP, que avalia alternativas e soluções tecnológicas viáveis, e do Painel de Avaliação Científica (SAP), que fornece atualizações sobre o estado da camada de ozônio e as tendências atmosféricas, os países realizam recomendações para que na próxima MOP sejam tomadas decisões que garantam a implementação eficaz do Protocolo de Montreal e da Emenda de Kigali.

IEI Brasil faz fala sobre a Emenda de Kigali em evento paralelo

No dia 9 de julho de 2025, o IEI Brasil participou na OEWG 47 do evento paralelo “Fortalecendo o Protocolo de Montreal para garantir benefícios adicionais para o clima e o ozônio” (Strengthening the Montreal Protocol to Secure Additional Climate and Ozone Benefits, no original em inglês).

O evento reuniu membros da sociedade civil do Brasil, China, Europa, Quênia, Nigéria, Estados Unidos e Coreia do Sul. O IEI Brasil foi representado por seu diretor executivo, Rodolfo Gomes. No vídeo é possível conferir um trecho da fala do diretor sobre o trabalho do IEI Brasil com a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal.

O encontro teve como objetivo debater estratégias para fortalecer a implementação da Emenda de Kigali, com foco em temas como eficiência energética, comércio ilegal de substâncias controladas e gestão de fim de vida de equipamentos (Lifecycle Refrigerant Management – LRM).

Durante o evento também foram discutidos os principais desafios enfrentados por diferentes países, incluindo a adoção de padrões mínimos de desempenho energético (Minimum Energy Performance Standards – MEPs), os entraves causados por mercados secundários de equipamentos usados e a ausência de políticas robustas para a gestão adequada de gases refrigerantes ao final de seu ciclo de vida.

O evento paralelo também ressaltou o papel estratégico da sociedade civil na implementação do Protocolo de Montreal. Os participantes refletiram sobre como organizações da sociedade civil contribuem para os objetivos do tratado, por meio da produção de conhecimento técnico, da incidência política e do apoio à construção de soluções eficazes em nível nacional.

Equipe do IEI Brasil explica a importância e os avanços do evento

Ao final da OEWG 47, a equipe do IEI Brasil fez uma análise sobre as diversas reuniões e debates que acompanhou ao longo do evento. No vídeo, enviado direto de lá, a especialista em Relações Governamentais e Internacionais do IEI Brasil Rafaela Lenares fala sobre a importância do evento e a participação da organização.

Segundo nossa equipe, um dos pontos centrais da agenda foi a discussão sobre os termos do novo Estudo de Reposição do Fundo Multilateral para o período de 2027 a 2029. O novo ciclo precisará garantir recursos suficientes para acelerar a redução dos hidrofluorcarbonos (HFCs), concluir a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) até 2030, implementar planos de eliminação de bancos de Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs) e HFCs e fortalecer a gestão do ciclo de vida dos fluidos refrigerantes, com apoio institucional e capacitação técnica.

Também foram discutidas estratégias para ampliar a recuperação e a destruição dos fluidos refrigerantes usados, apesar das dificuldades persistentes, como baixa taxa de recuperação global (menos de 40%), falta de equipamentos e ausência de incentivos. Outros temas relevantes incluíram o uso de inaladores com HFCs de alto potencial de aquecimento global, que ainda representam uma fonte significativa de emissões no setor de saúde.

Houve, ainda, apelos para o fortalecimento dos sistemas de licenciamento, combate ao comércio ilegal e ampliação do monitoramento atmosférico regional, com discussões sobre o financiamento de projetos piloto, uso de tecnologias aéreas e satelitais e compartilhamento transparente de dados.