Pesquisadores, profissionais e representantes do terceiro setor se reuniram em Campinas (SP), na última quarta-feira, 17 de maio, para discutir o futuro do setor elétrico brasileiro. A convite do IEI Brasil, eles participaram da oficina “Geração distribuída, eficiência energética e o consumidor final: propostas para a realidade brasileira”.

Como o próprio título do encontro diz, o consumidor foi a peça central das discussões. Afinal, como a tarifa de eletricidade será impactada em um cenário com maior aplicação de geração distribuída e eficiência energética?

Com o objetivo de construir respostas e propostas de forma colaborativa, o encontro foi desenhado de modo que os cerca de 30 participantes pudessem interagir, realizar questionamentos e fazer sugestões sobre o conteúdo apresentado.

A oficina é resultado de um projeto de pesquisa em andamento realizado pelo IEI, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS). A primeira etapa da pesquisa, inclusive, dará origem a um livro que está em estágio de produção e conta com o apoio do Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre).

Na parte da manhã da oficina, os pesquisadores do IEI Brasil Sérgio Bajay, José A. Paccola, Izana R. Vilela e Raphael Heideier apresentaram resultados preliminares do estudo com análises do setor elétrico e da formação da tarifa de eletricidade brasileiros e sugestões sobre novos modelos de negócio, estrutura e regulação tarifárias e mecanismos de incentivo.

O pesquisador Heideier apresentou, ainda, alguns resultados preliminares dos impactos sobre a tarifa residencial média e arrecadação de tributos em 2030 e 2040, pelas regras atuais, para diferentes taxas de inserção de energia solar fotovoltaica em telhados e de medidas de eficiência energética. Esses impactos foram calculados através da primeira versão de modelo de projeção tarifária desenvolvido pelo projeto.

À tarde, o formato do encontro foi mais dinâmico e os convidados puderam circular por cinco grupos de discussão com focos específicos sobre os temas apresentados:

Grupo 1: Impactos da Geração Distribuída (GD) e da Eficiência Energética (EE) sobre questões técnicas e regulatórias

Grupo 2: Possíveis mudanças na estrutura e na regulação tarifária

Grupo 3: Modelos de negócio

Grupo 4: Mecanismos de fomento

Grupo 5: Contribuições para o desenho de cenários de difusão das novas tecnologias

Todas as contribuições foram recolhidas pelos pesquisadores do IEI Brasil e serão consolidadas em um relatório. Esse material servirá de base para aperfeiçoar o estudo e o simulador, assim como para a realização da 2ª oficina, prevista para ocorrer em junho.

Segundo o diretor executivo do IEI Brasil, Gilberto Jannuzzi, vivemos um contexto de grandes transformações no setor energético, já que novas tecnologias e novos usos estão rompendo com maneiras tradicionais de se produzir, comercializar e usar eletricidade.

Jannuzzi completa: “Estamos procurando entender melhor as oportunidades para novos negócios e geração de empregos, impactos nas tarifas de eletricidade para os consumidores e nas receitas das concessionárias, potencial para redução de emissões do setor elétrico. Teremos uma nova oficina junto a representantes de concessionárias, Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para também considerarmos outras perspectivas e análises.”

O professor sênior do Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP e membro do Conselho Consultivo do IEI, José Roberto Moreira, destacou a proposta de criação de um modelo matemático para a simulação dos possíveis impactos na tarifa. “Eu acho que esse modelo matemático tem grande probabilidade de sucesso. Ele pode se tornar uma ferramenta oficializada pelo órgão de planejamento do governo e eu acho que a discussão, trabalhando em cima desse modelo, é sempre mais produtiva”, avaliou.

O engenheiro Joílson Costa, da Frente por uma Nova Política Energética, destacou uma questão que se mostra crucial na discussão de um cenário com maior aplicação de geração distribuída e eficiência energética: avalia-se que quanto menor for o mercado (quantidade de eletricidade vendida aos consumidores) das concessionárias de distribuição, maior será a tarifa de eletricidade para quem não esteja produzindo sua própria energia.

“Esse é o principal paradigma que precisa ser problematizado, para que seja bem equacionado e resolvido. Porque isso não é aceitável no nosso sistema. Creio que não é sequer compreensível para o cidadão comum essa problemática que é chamada também de efeito Robin Hood inverso, ou seja, tirar dos ‘mais pobres’ para dar para os ‘mais ricos’ [que possuem meios econômicos de investir em sua autoprodução de eletricidade]. Isso precisa ser bem equacionado”, ponderou Costa.

Veja os vídeos produzidos durante a Oficina:

Confira mais imagens do evento em nossa galeria: